Fundo Setorial de Música

O ministro da Cultura Juca Ferreira anunciou a criação do Fundo Setorial de Música, o principal item de uma série de incentivos para o setor, em janeiro de 2010, atendendo a uma antiga reivindicação de artistas e produtores. A medida também prevê a integração do atual Fundo do Audiovisual ao Fundo Nacional de Cultura (FNC).

Os investimentos na área de música deverão cobrir toda a cadeia produtiva, desde financiamentos de festivais até downloads remunerados de fonogramas. A verba sairá dos R$ 820 milhões do Fundo Nacional de Cultura. O ministro também anunciou a criação de memoriais em homenagem a dois grandes compositores brasileiros, o pernambucano Luiz Gonzaga e o baiano Dorival Caymmi, em seus Estados de origem.
Segundo comunicado distribuído à imprensa, "a iniciativa antecipa os avanços propostos na reforma da Lei Rouanet", que transformará o FNC no principal mecanismo de fomento e incentivo às artes no País.

O ministro afirmou que a área da música tem de passar por várias revisões, como por exemplo, a questão dos direitos autorais, que tem uma "legislação caduca". "A indústria da música precisa evoluir, porque ela tem potencial. Hoje representa 5% do PIB e 6% do emprego da mão de obra formal", afirmou Juca Ferreira.

Ele lembrou que quando entrou no governo há sete anos, como secretário executivo do Minc, na gestão de Gilberto Gil, a verba da pasta era 0,2% do orçamento da União - hoje, representa 0,6%. "Mas não dá para comemorar. A gente quer 2%", disse.